EsTJ 06
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 EsTJ 06 - Resumão de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2012 - Escrevente TJ - SP
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04/09/2012
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Indice:
Código Penal - com as alterações vigentes ? Artigos 293 a 305; 307 e 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350 e 357. Fechar
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ARF09
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263 páginas
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ARF09 - Resumão de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2012 - Auditor Fiscal Receita
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21/07/2012
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Indice:
1. Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço.
2. Do Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. Exclusão de ilicitude. Imputabilidade penal. Efeitos da condenação e da reabilitação.
3. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP).
4. Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical (Lei nº 2.860, de 31/08/56).
5. Crimes contra a Previdência Social (Lei de Apropriação Indébita Previdenciária) (art. 168-A do Código Penal) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).
6. Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099, de 1995 e Lei nº 10.256/2001).
7. Crimes contra a Administração Pública.
8. Crimes contra a ordem econômica, a ordem tributária, as relações de consumo e a economia popular (Lei Delegada n.º 4, de 26/9/1962; Lei nº 1.521, de 26/12/1951; Lei nº 8.078, de 11/9/1990; Lei nº 8.137, de 27/12/1990; art. 34 da Lei nº 9.249, de 26/12/1995; Lei nº 8.176, de 8/2/1991; Lei n.º 8.884, de 11/6/1994).
9. Crimes contra a fé pública.
10. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898, de 9/12/1965).
11. Combate à lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98; Lei nº 10.701/03; Lei nº 10.467/02; Lei Complementar nº 105/01; Decreto nº 2.799/98; Portaria nº 330/98, de 16/12/98, do Ministro de Estado da Fazenda; Portaria nº 350, de 16/10/02, do Ministro de Estado da Fazenda).
12. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
13. A Comissão de Valores Mobiliários (Instrução CVM nº 301/99).
15. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492, de 16/06/1986).
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PpPF08
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112 páginas
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PpPF08 - Resumão de Noções de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2012 - Papiloscopista PF
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21/03/2012
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Indice:
1. Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais.
2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3. O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de pessoas.
6. Crimes contra a pessoa.
7. Crimes contra o patrimônio.
8. Crimes contra a fé pública.
9. Crimes contra a administração pública.
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AgPF08
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112 páginas
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AgPF08 - Resumão de Noções de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2012 - Agente Pol. Federal
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21/03/2012
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Indice:
1. Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais.
2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3. O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de pessoas.
6. Crimes contra a pessoa.
7. Crimes contra o patrimônio.
8. Crimes contra a fé pública.
9. Crimes contra a administração pública. Fechar
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AgPF08
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112 páginas
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AgPF08 - Resumão de Noções de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2013 - Perito Criminal PF
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21/03/2012
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Indice:
1. Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais.
2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3. O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de pessoas.
6. Crimes contra a pessoa.
7. Crimes contra o patrimônio.
8. Crimes contra a fé pública.
9. Crimes contra a administração pública. Fechar
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AgPF08
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AgPF08 - Resumão de Noções de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2013 - Escrivão PF
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21/03/2012
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Indice:
1. Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais.
2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3. O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de pessoas.
6. Crimes contra a pessoa.
7. Crimes contra o patrimônio.
8. Crimes contra a fé pública.
9. Crimes contra a administração pública. Fechar
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ISS10
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126 páginas
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ISS10 - Resumão de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2012 - Auditor Fiscal SP
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10/01/2012
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Indice:
1. Princípios constitucionais do Direito Penal.
2. Aplicação da lei penal.
3. Crime
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de Pessoas.
6. Extinção da Punibilidade
7. Crimes contra a Fé Pública.
8. Crimes contra a Administração Pública.
9. Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65 e alterações)
10. Enriquecimento Ilícito. Lei de Improbidade (Lei nº. 8.429/92 e alterações).
11. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8137/90 e alterações).
12. Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7492/86).
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PMRP08
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10 páginas
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FP08 - Resumo de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 10.00
2011 - Fiscal de Posturas Rio Preto
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09/05/2011
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Indice:
1. Crimes contra a Administração Pública - arts. 312 a 327 do Código Penal. Fechar
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TSF1110
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11 páginas
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TecSefaz/1110 - Noções de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 8.00
2010 - Tec. Arrecadação
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05/07/2010
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Indice:
1. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327, atualizados pelas Leis nº 6.799/80, Lei nº 8.137/90, Lei nº 9.983/2000, Lei nº 10.763/2003 e Lei nº 11.466/2007). Fechar
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AFT12
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59 páginas
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AFT12 / 2010 - Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 8.00
2010 - Fiscal do Trabalho
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01/01/2010
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Indice:
1.Da aplicação da lei penal.
2.Do Crime.
3.Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP).
4.Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical (Lei nº 2.860, de 31/08/56).
5.Crimes contra a Previdência Social (Lei nº 8.212, de 24/07/91).
6.Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.029, de 13/04/95).
7.Crimes contra a Administração Pública.
8.Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II ? Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos.
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PRF13
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57 páginas
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PRF13/2009 - Conhecimentos de Direito Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 8.00
2009 - Pol. Rodov. Federal
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17/08/2009
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Indice:
2.1. Infração penal: elementos, espécies.
2.2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
2.3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
2.4. Imputabilidade penal.
2.5. Concurso de pessoas.
2.6. Crimes contra a pessoa.
2.7. Crimes contra o patrimônio.
2.8. Crimes contra a Administração Pública.
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OFJ04
773 Kb
20 páginas
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OFJ04/2009 - Código Penal
Autor: Alexandre José Granzotto
R$ 8.00
2009 - Oficial de Justiça TJ
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20/07/2009
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Indice:
CÓDIGO PENAL
Com as alterações vigentes: artigos 293 a 305; 312 a 333; e 339 a 359.
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